Documento Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de abril de 2025
1. Introdução
O Mandacaru, pessoa jurídica com endereço na Rua General Gurjão, 480, Centro, Macapá — AP, 68900-090, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site e dos seus cursos. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para: [email protected]
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido)
- Mensagem enviada pelo formulário de contato
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e duração da visita (via cookies analíticos, se aceitos)
- Data e hora do acesso
2.3 Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base em: consentimento (art. 7º, I da LGPD), execução de contrato ou pré-contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX).
3. Como usamos os seus dados
- Responder às suas mensagens e dúvidas
- Processar matrículas nos cursos
- Enviar informações sobre os cursos, quando solicitado
- Melhorar o funcionamento do site com base em dados agregados de uso
- Cumprir obrigações legais
Não utilizamos os seus dados para fins de publicidade de terceiros e não os vendemos a nenhuma empresa.
4. Compartilhamento de dados
Os seus dados podem ser compartilhados com:
- Provedores de serviços de hospedagem e e-mail que processam dados em nosso nome, sob contrato de sigilo
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
Não compartilhamos dados pessoais com parceiros comerciais, corretoras ou gestoras financeiras.
5. Retenção dos dados
Os dados coletados pelo formulário de contato são mantidos por até 24 meses. Dados relativos à matrícula em cursos são mantidos pelo período contratual acrescido de 5 anos, conforme exigências fiscais. Dados de navegação (cookies analíticos) são mantidos por até 12 meses.
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos opcionais para entender como o site é utilizado. Você pode gerenciar as suas preferências na nossa Política de Cookies.
7. Proteção dos dados
- Transmissão de dados via HTTPS (criptografia em trânsito)
- Acesso restrito aos dados por parte da equipe, conforme necessidade
- Revisão periódica dos procedimentos de segurança
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente de segurança, nos prazos legais
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd)
Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros. O Mandacaru não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte as respectivas políticas antes de compartilhar dados.
10. Menores de idade
Os nossos cursos são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram fornecidos sem autorização, os excluiremos prontamente.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos alunos matriculados. A data de última atualização consta no topo do documento.
12. Contato
Mandacaru — Educação Financeira
Rua General Gurjão, 480, Centro
Macapá — AP, 68900-090
E-mail: [email protected]